As startups estão rapidamente a tornarem-se um dos setores mais importantes da economia portuguesa, e o governo tem reconhecido o papel crítico que essas empresas desempenham no crescimento economico do país. Como resultado, uma série de apoios fiscais foram criados para ajudar as startups a navegar pelo ambiente empresarial português. E com o intuito de atrair mais investimento para Portugal, através de um sistema fiscal mais competitivo do que muitos dos países a nível europeu. Juntamente com o nosso clima, segurança, gastronomia etc. Portugal torna-se definitivamente uma excelente opção para startups de outros países
Entre as medidas implementadas no âmbito do Orçamento do Estado para 2023, destacam-se as seguintes:
Incentivos fiscais
As empresas que investirem seus lucros em projetos de inovação e pesquisa terão direito a uma dedução fiscal de 100% no imposto sobre o lucro. Ou seja, esta medida visa incentivar as startups a investirem em novos projetos e a crescerem mais rapidamente.
Está em preparação um programa de crédito fiscal específico para startups, que permitirá que essas empresas recebam um crédito fiscal em dinheiro para ajudá-las a financiar suas atividades e crescer mais rapidamente.
Redução de impostos sobre as stock options: as startups muitas vezes usam as stock options para atrair e reter talentos. Para tornar essas opções mais atraentes, surgiu a Lei 21/2023, de 25 de maio que entre outras medidas, vem classificar como rendimento tributável por parte do funcionário 50% do valor, calculado nos termos do artigo 24.º do Código do IRS. Importantíssimo para atrair novos quadros para as empresas.
As startups que contratarem novos funcionários terão direito a uma dedução fiscal de 150% nos custos associados a essa contratação. Com efeito, esta medida visa icentivar a contratação de novos talentos e a expansão de suas operações.
As empresas que investirem na formação e desenvolvimento de seus funcionários terão direito a uma dedução fiscal de 130% nos custos associados a esses investimentos. Esta medida visa incentivar as startups a investirem em seus funcionários e a aumentarem sua produtividade e capacidade inovadora
Em resumo, há ainda muito para fazer, mas com estes apoios fiscais às startups estamos no bom caminho na motivação empreendedora nacional e captação de capital estrangeiro
